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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:20
Político tem pedido de danos morais contra jornalista e editora negado
Tais fatos atingiram não apenas sua honra, mas, notadamente, a sua imagem pública e seu apreço social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:10
Pedido antecipatório.
Quando da análise do pedido de tutela antecipada deparase o órgão jurisdicional com a chamada
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2024 - 12:49
Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho
O pedido da reclamação trabalhista foi julgado procedente
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:57
Honorários advocatícios de R$ 50 milhões serão revistos
STJ determinou a revisão de honorários advocatícios, fixados em mais de R$ 14 milhões, para que o valor seja apurado por arbitramento judicial
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 17:32
Advogado trabalhista poderá ter direito a sucumbência
na condenação, por arbitramento ou sucumbência, pertencem ao advogado".
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 10:37
Corte Especial admite recurso adesivo quando o dano moral for abaixo do valor pedido
O autor de ação de indenização por dano moral que consegue um valor menor do que foi pedido tem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:49
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 16:04
Terceira Turma confirma possibilidade de pedido genérico de dano moral e material
possível a formulação de pedido genérico de ressarcimento na petição inicial do processo, com atribuição de valor simbólico à causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Sistema financeiro da habitação. Duplicidade de financiamentos. Contratos anteriores a 1990. FCVS.
Liquidação do saldo devedor residual. Possibilidade. Procedência do pedido.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de antecipação dos efeitos da tutela c/c. Pedido de reparação por danos morais
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito. Pedido julgado procedente.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:35
Ação declaratória de inexistência de indenização materiais débito c/c indenização por danos materiais que e morais.
Sentença que julgou procedente inclusão o pedido inicial. Inclusão do nome do apelado em órgãos de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:05
Manutenção indevida da restrição creditícia após pagamento da dívida.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.
pelo consumidor. Valor das indenizações. Critérios para o arbitramento. Particularidades do caso concreto. Razoabilidade. Manutenção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes e pedido de tutela antecipada. Acidente.
Queda em bueiro - Responsabilidade civil objetiva do estado - Danos morais e estéticos caracterizados - Dever de indenizar do ente público infastado - Quantum indenizatório fixado - Dano material e lucros cessantes devidamente comprovados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada
Ação Indenização por Danos Materiais e Morais.